O Paschoini Advogados é um escritório de advocacia empresarial que nasceu da trajetória de mais de 25 anos do sócio fundador, Angelo Bueno Paschoini, em grandes escritórios e empresas nacionais e internacionais. Temos uma equipe de advogados especializados em diversas áreas do Direito Moderno, com ênfase em Direito Econômico Empresarial.
Prestamos serviços jurídicos de qualidade, desde o consultivo até o contencioso, em todo o território nacional, na América Latina e em vários países do mundo.
Estamos presentes no mundo todo, para te atender sem barreiras e de forma completa. Conheça nossas filiais.
Contamos com um time completo de especialistas em cada área do direito. Conheça nossa equipe.
Com a expertise da nossa equipe, oferecemos para sua empresa soluções inovadoras relacionadas ao Direito Tributário, sejam elas consultivas, contenciosas ou administrativas.
Na esfera do Direito Civil e Empresarial nossa atuação é dinâmica e multidisciplinar, visando atender todas as necessidades de cada cliente, seja pela via judicial, extrajudicial ou administrativa, utilizamos os meios mais efetivos para a defesa dos interesses dos nossos clientes.
Oferecemos soluções societárias personalizadas que se adequam a cada necessidade da sua empresa. Desde startups às multinacionais, nossa assessoria abrange todos os segmentos empresariais, contando com a expertise dos nossos profissionais especializados.
– Constituições de empresas;
– Alterações e baixas;
– Elaboração de contratos e acordos comerciais;
– Consultoria especializada para análise da viabilidade;
– Assessoria para Holdings (patrimonial, familiar e controle).
Atuamos efetivamente na área do Direito Administrativo, de maneira a oferecer aos nossos clientes, profissionalismo, eficiência jurídica e rigor técnico, assessorando empresas nacionais e internacionais nos mais variados setores.
– Licitações;
– Contratos administrativos;
– Concessões
– Parcerias público-privadas;
– Regulatório.
Oferecemos todo suporte para que nossos clientes se adequem à legislação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, evitando que não lhe seja imputada qualquer sanção pelo descumprimento da norma.
Para proteger o patrimônio intangível dos nossos clientes, oferecemos assessoria jurídica em transações relacionadas à propriedade intelectual e tecnologia, proteção de marcas, patentes, desenhos industriais, seja no Brasil ou no exterior, atuando desde a esfera judicial e administrativa.
Contamos com profissionais especializados que analisam tecnicamente a viabilidade de implantação de corporações internacionais, planejamento de operações envolvendo Transfer Pricing e assessoria em operações Cross Border, a fim de encontrar a estratégia mais vantajosa para o cliente.
– Análise e estruturação de operações internacionais;
– Assessoramento de operações envolvendo entrada de divisas do Brasil;
– Acompanhamento de negociações envolvendo processos de formação de Joint Ventures;
– Auxílio na internacionalização de empresas brasileiras em todas as fases do projeto;
– Assessoramos empresas e pessoas físicas em investimentos estrangeiros (BrownField e GreenField).
A equipe de ambiental atua nas áreas consultiva e contenciosa envolvendo todas as questões ligadas a obrigações das atividades poluidoras perante os órgãos ambientais, contemplando licenciamentos, recuperações de áreas degradadas, regularização da posse de animais silvestres, dentre outros serviços.
– Termo de Ajustamento de conduta;
– Termo de Compromisso Ambiental;
– Multa de infração ambiental;
– Regularização de intervenção em APP em área consolidada.
Prestamos consultoria preventiva e consultiva, com a elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e estudos técnicos, e ainda atuamos na fase administrativa, investigações criminais e ações penais até os Tribunais Superiores.
– Administração Pública;
– Sistema Financeiro Nacional;
– Ordem Econômica;
– Crime Previdenciário.
Contamos com uma equipe extremamente qualificada e atualizada para atuar com nossos clientes auxiliando na condução de processos que são específicos deste setor.
– Assessoria jurídica;
– Elaboração e revisão de contratos personalizados para a área;
– Estruturação de operações de securitização envolvendo certificados de recebíveis do Agronegócio.
Nossa atuação abrange a parte consultiva e contenciosa em todas as instâncias, além dos tributos diretos e indiretos, e os regulamentos aduaneiros em geral.
– Revisão de procedimentos de importação e exportação;
– Drawback e entrepostos aduaneiros;
– Elaboração de estruturas complexas de operações envolvendo regimes aduaneiros especiais;
– Solicitação de Ex-Tarifário;
– Desembaraço Aduaneiro.
Estamos envolvidos diariamente em diversas questões relacionadas à negociação e formalização da comercialização de direitos econômicos e federativos de atletas das mais diversas modalidades esportivas, inclusive E-sports.
Atuamos com:
– Atletas;
– Clubes;
– Confederações;
– Federações;
– Ligas;
– Fornecedores;
– Patrocinadores;
– Agentes / Intermediários.
Acompanhando os avanços da era digital, a Paschoini Advogados presta consultoria e assessoria para Digital Influencers que necessitam de suporte jurídicos em questões relacionadas à internet, para que ajam de acordo com a legislação e tenham seus direitos assegurados.
A área trabalhista presta assessoria e consultoria jurídica sobre todos os assuntos relacionados ao Direito do Trabalho, incluindo:
– Negociações e homologações de acordos judiciais e extrajudiciais;
– Atuação em processos administrativos e judiciais;
– Impugnação de Auto de Inflação decorrente de procedimento trabalhista;
– Acompanhamento de fiscalizações;
– Atuação estratégica no contencioso.
Com atuação em mercado de capitais, o escritório Paschoini Advogados possui expertise na estruturação de operações complexas no Brasil e no exterior, contando com uma equipe altamente qualificada e comprometida com os interesses dos nossos clientes.
Nossa equipe possui experiência comprovada nos mais diversos assuntos, incluindo assessoria voltada à observância das regras emitidas pelo Conselho Monetário Nacional entre outras organizações.
Além da Bitcoin, existem outras criptomoedas em circulação, como por exemplo a Ethereum, Cardano, Tether, Solana, XRP, Polkadot, Bitcoin Cash, dentre várias outras.
As criptomoedas surgiram nesse contexto e representam uma pauta relevante para o Direito Digital. Por isso, somos especialistas em compras e vendas de Criptomoedas, denotamos os conhecimentos adequados para atuarmos nesse segmento que ainda é desconhecido por uma significativa parcela do público.
Por contar com uma equipe multidisciplinar liderada por sócios de diferentes práticas como Societário; Fusões e Aquisições; Contencioso; Mercado de Capitais; Cybersecurity & Data Privacy; Compliance; Propriedade Intelectual; Trabalhista; Tributário e Planejamento Tributário, todos os nossos projetos são desenvolvidos com colaboração entre as áreas do escritórios, o que nos qualifica para apoiar iniciativas de inovação em diversas áreas.
Prestamos assessoria jurídica em questões do dia a dia das empresas do ecossistema de inovação, incluindo elaboração/revisão de atos societários, acordos de sócios, contratos comerciais e de trabalho, política de privacidade e termos de uso e auxílio no registro de marcas.
Estamos capacitados para realização de due diligence para identificação de potenciais riscos e contingências; assim como de possíveis medidas para mitigação de riscos; assessoria legal em operações de M&A incluindo suporte na negociação com potenciais investidores e elaboração dos documentos da transação.
Os NFT (do inglês Non-Fungible Token) são tokens não fungíveis. Eles são representações únicas digitais de bens materiais e imateriais, sendo vinculados a uma plataforma blockchain, tendo sua autenticidade de originalidade descentralizada.
O Metaverso é a terminologia utilizada para indicar um tipo de mundo virtual que tenta replicar a realidade através de dispositivos digitais. É um espaço coletivo e virtual compartilhado, constituído pela soma de “realidade virtual”, “realidade aumentada” e “Internet”.
De modo a proteger o patrimônio intangível de nossos clientes, os assessoramos em transações relacionadas ao Metaverso, seja no Brasil ou no exterior.
Edtech é a abreviação de “education technology”, ou tecnologia educacional que são soluções que linkam tecnologia com a jornada dos stakeholders da educação: professores, alunos, administradores.
Também podemos definir uma Edtech como uma startup, uma empresa nova, que geralmente atua com tecnologia no setor da educação; isso não significa que todas as edtechs trabalhem na área do ensino, elas podem ser focadas em marketing, administração, operações em geral. Com nossa expertise, estamos capacitados para assessorar empresas na regulamentação de Edtechs.
Proptech é o nome que se dá a startups do mercado imobiliário que utilizam tecnologias como blockchain, internet das coisas, inteligência artificial, softwares de gestão e drones, entre outras, para oferecer serviços e produtos inovadores ao setor.
As Proptechs atuam em todas as etapas do ciclo de vida imobiliário, seja em produtos ou nos serviços. Alguns exemplos são aluguel, compra, venda e gestão de imóveis; financiamento de obras, escolha e compra de terrenos (a chamada landbank), lançamentos, documentação etc.
Temos expertise nessa área, a nossa equipe esta preparada para atuar nos mercados regulamentados de Proptechs.
Healthtech, como já adiantamos, é um negócio tecnológico, ou uma startup com objetivo central de apresentar soluções e melhorias tecnológicas na área da saúde. Na prática, com atuação e expertise no aperfeiçoamento das atividades desse setor, nos destacamos na regulamentação das Healthtechs e na aplicação de seus conceitos de melhoria em sistemas administrativos de empresas; como utilização de plataformas com armazenamento em nuvem ou, ainda, aplicativos para dispositivos móveis.
A regulamentação da cannabis para fins medicinais no Brasil, torna a substância sujeita a controle especial, são aproximadamente 27 condições médicas que podem ser favorecidas pelas diferentes propriedades terapêuticas da planta; elas estão incluídas nos grupos de doenças crônicas não transmissíveis, condições genéticas, transtornos mentais e doenças infecciosas.
A popularidade veio através da luta de familiares de pacientes com doenças crônicas que queriam ter acesso aos medicamentos à base de cannabis e foram os pioneiros na luta pela importância dos produtos.
Possuímos expertise na atuação em mercados regulamentados de Cannabis.
O Legal Design e Visual Law trata da interação entre o design, a tecnologia e o Direito; são as técnicas visuais e de linguagem para facilitar a comunicação nos documentos jurídicos.
No Direito, para os profissionais jurídicos, o Legal Design está ligado à resolução de problemas; é uma ferramenta que fornece estratégias e funcionalidades para pensar, evitar ou solucionar uma situação de conflito de interesses.
Atuamos desde a compreensão e estudo do caso usando documentos de processos judiciais, como contratos e outros arquivos, que através de ferramentas definimos os melhores caminhos da trilha até chegar ao protótipo e às teses necessárias para garantir a sua eficácia.
O escritório em seu processo de expansão, implementou à indústria de jogos eletrônicos, seja você um desenvolvedor startups, freelancer ou uma grande empresa; fornecemos orientação necessária para proteger seu trabalho, reduzindo custos e ampliando negócios.
A tecnologia se desenvolve na velocidade da luz, é primordial ter uma assessoria jurídica para trabalhar todos os contextos deste crescente mercado. Nossa assessoria também abrange jogadores, pro player, proporcionando a devida proteção em contratos competitivos de games, esportes eletrônicos, E-Sports e E-Tournamente.
Legaltech é o termo derivado das palavras “legal” (jurídico) e “technology” (tecnologia). Do ponto de vista prático é o mesmo que lawtech, não havendo diferenças entre elas, principalmente no Brasil.
Portanto, os dois termos se referem a empresas de tecnologia que criam soluções para melhorar o trabalho jurídico, na área pública ou privada. Essas ferramentas proporcionam ao advogado, entre outras funções, o controle de prazos e intimações dos processos e até a mediação online de conflitos, oferecendo impactos positivos para o setor jurídico ajudando a reduzir custos, aumentando a produtividade, organizando os processos e as atividades, aumentando a eficiência, entre outros.
A palavra fintech é uma abreviação para financial technology (tecnologia financeira, em português). Ela é usada para se referir a startups ou empresas que desenvolvem produtos financeiros totalmente digitais, nas quais o uso da tecnologia é o principal diferencial em relação às empresas tradicionais do setor.
As fintechs podem oferecer diversas soluções, como cartão de crédito, conta digital, cartão de débito, empréstimos, seguros, entre outros. A maioria delas permite que os clientes controlem os produtos inteiramente através de smartphones, sem nunca precisar pisar em uma agência ou corretora física.
O dinamismo da operacionalização financeira viabilizado pelas fintechs é sentido de maneira corriqueira, seja através da prestação de serviços de gestão financeira, negociação de dívidas, negociações de seguros (Insurtech), seja através de empréstimos, entre outras possibilidades, por isso é necessário ter assessoria jurídica especializada no assunto.
Advogado e empresário, CEO da Paschoini Advogados. Possui vasta experiência tributária internacional na Europa, Estados Unidos, Ásia e África. No escritório Paschoini Advogados, é responsável pelas áreas de Estratégia, Tributária, Mercado de Capitais, NTF, Metaverso, Wealth Management, Fintech, Criptoativos, LegalTech, Healthtechs e Inovação.
Graduado em diversos cursos de extensão, possui uma formação acadêmica ampla e diversificada, incluindo Tributos Diretos e Indiretos, Tributos Industriais, Comércio Internacional e Exportação, Agronegócio, Tecnologia e Direito Digital, Estruturação de Fundos de Investimento FIP/FIN/FIDC, Estruturação de Operações Financeiras e Fundos Exclusivos, Family Office, entre outros.
Sua formação também inclui: Alumni das Universidades de Stanford, Berkeley, São Francisco e Vale do Silício; Fintech e Direito Financeiro pela Universidade de Oxford, Inglaterra; Formação Executiva e Mercado de Capitais pela London Business School LBS, Londres, Reino Unido.
Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário, com foco em questões empresariais; planejamento tributário e auditoria fiscal. Pós-graduado em diversos cursos pelo IBET e FDDJ.
Mestrando em Direito com foco de pesquisa em anticorrupção, delitos empresariais e compliance; especialista em Direito Público; Especialista em Direito Penal e Processo Penal; Formado em Direito; Vasta experiência e atuação nos Tribunais Superiores com expertise na elaboração de recursos, despachos e sustentação oral no STF, STJ, TSE, TST e TCU.
Graduanda em Direito, voltado para a prestação de serviços relacionados ao direito tributário.
Advogada atuante no Direito Societário e Contratual com especialização em Compliance. Experiência com o cotidiano empresarial envolvendo empresas nacionais e estrangeiras, bem como em reestruturações societárias.
Advogado atuando com foco em Mandado de Segurança e Ações de rito ordinário atuando com diversas teses tributárias para a garantia da efetiva prestação jurisdicional ao cliente.
Graduando em Direito, atuando no departamento da controladoria jurídica com foco em Gestão Eletrônica de Documentos, com prática na organização, classificação e cadastro de informações, emissão de certidões e protocolos eletrônicos judiciais e administrativos.
Graduada em Direito, vasta experiencia no atendimento ao cliente, estabelecendo relacionamentos,acompanhando a performance de cada cliente a fim de trazer a total satisfação.
Graduada em Direito, Pós-graduada em Direito e Processo Tributário pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul – FMP, com atuação no Contencioso Tributário, especialmente nas demandas de Execuções Fiscais no âmbito Municipal, Estadual e Federal.
Graduada em Direito, responsável pelo acompanhamento e monitoramento de prazos e assegurando o cumprimento legalmente estabelecidos.
Mais de 18 anos de experiência atuando com direito empresarial , tributário, societário e contencioso civil, com relevante participação em projetos de diversas áreas, como agronegócio, infraestrutura, recuperação de crédito e mediação. Com formação academia em direito empresarial e societário
Graduanda em Direito, atuando no departamento da Controladoria Jurídica com foco em Gestão Eletrônica de Documentos, com prática na organização e classificação dos documentos e informações, atualização de banco de dados e assegurando a eficiência operacional.
Graduada em Letras e Tradutora Intérprete. Atuação com foco em recepcionar e secretariar. Execução de rotinas do escritório, gerenciamento da agenda dos Sócios Diretores, além de realizar tarefas administrativas. Contribuindo para a eficácia operacional e a excelência no atendimento em geral.
Pós-Graduando em Direito Tributário. Com atuação primordialmente no setor de processos administrativos tributários, bem como em demais demandas que envolvam contencioso e consultivo tributário.
Bacharel em Direito, ampla experiência como Secretária Executiva atuando como assistente em todas as demandas do CEO.
Graduando em Direito, responsável pela elaboração de relatórios, pesquisa de jurisprudência e acompanhamento de processos.
Responsável por gerenciar as atividades de contratação, desde a identificação de necessidades de pessoal até o recrutamento, triagem, entrevistas e seleção dos profissionais mais adequados. Além disso, desenvolvimento de estratégias para atrair talentos, garantindo que as políticas de contratação estejam alinhadas com os objetivos do escritório e as melhores práticas do mercado.
Graduanda em Recursos Humanos, atuando como suporte administrativo, gestão de agendas e registros precisos de atividades do escritório. Contribui para a eficácia operacional e excelência no atendimento, realizando tarefas como preenchimento de formulários, digitalização de documentos, preparação de relatórios
Atuação na área tributária Contenciosa Administrativa e Judicial, realizando o acompanhamento e gestão das Execuções Fiscais em âmbito Federal, Estadual e Municipal.
Responsável pela coordenação da equipe tributária. Especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Tributários – IBET, graduada em direito pela Universidade Paulista – UNIP.
